| Decreto 12/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO POPULAR I”. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 066/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 650/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 366/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 647/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 626/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021) (ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 18, 21, INCISO III E ARTIGO 22 CONVALIDADOS PELO DECRETO Nº 647/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 513/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI - ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 363/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 506/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2020 |
| Ementa: | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 2º, DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. (ARTIGO 10 REVOGADO PELO DECRETO Nº 511/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
