Decreto 268/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 267/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 266/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2021 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 828/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 265/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 264/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 263/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 262/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 349/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 261/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 260/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 259/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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