LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 456/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DO ANO CORRENTE; CORPUS CHRISTI.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 455/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 454/2021
Situação: Em vigor Data: 15/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 453/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 452/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 451/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 450/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 449/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 448/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 447/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL

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