DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO LOTEAMENTO NOVA GUARAPARI, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 056/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO 2021 DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 170/2022)

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 802/2021)