LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 173/2021
Situação: Em vigor Data: 10/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 172/2021
Situação: Em vigor Data: 10/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 171/2021
Situação: Revogado Data: 12/02/2021
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 713/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 170/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 169/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 168/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 167/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 119/2021.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 165/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 164/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 163/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL

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