| Decreto 299/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 298/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 297/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 296/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 295/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 294/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 293/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 292/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE - NCQ DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 291/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 290/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 502/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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