| Decreto 389/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 388/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 387/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 386/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 385/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 384/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 383/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI/ES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 382/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 381/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 380/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, EMPENHADO E LIQUIDADO NO EXERCÍCIO DE 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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