| Decreto 533/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO - SETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 532/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 531/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 530/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 529/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 528/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 527/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 526/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 525/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 524/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, NO EXERCÍCIO DE 2016, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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