Decreto 369/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 368/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 367/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 366/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2021 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 650/2020, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 365/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 364/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 363/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 362/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 361/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 360/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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