| Decreto 422/2016 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 29/08/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS DO LOTEAMENTO SOLAR DE GUARAPARI, LOCALIZADO EM TARTARUGA - AEROPORTO, GUARAPARI-ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 130/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 391/2016 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/08/2016 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 6º, DO DECRETO Nº 709/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 179/2023) (REVOGADO PELO DECRETO Nº 375/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 286/2016 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 15/06/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP, PARA O BIÊNIO 2016/2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.619/2013. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 341/2019) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 219/2019) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 138/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2016 |
| Ementa: | REGULAMENTO DA LEI Nº 3.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 57/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR HORIZONTAL POR UNIDADES AUTÔNOMAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 661/2015 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/12/2015 |
| Ementa: | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1.307/2013 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARCELAMENTO NA FORMA DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE UNIDADES AUTÔNOMAS E APROVA PROJETO DO CONDOMÍNIO PRAIA FORMOSA, SITUADO NA PRAIA DO BOIÃO, PEROCÃO, MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 329/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2015 |
| Ementa: | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 31/2015 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 19/01/2015 |
| Ementa: | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.790/2014 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 660/2019) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 725/2014 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 11/08/2014 |
| Ementa: | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA "A-2", DA QUADRA Nº 120, DO LOTEAMENTO "RECREIO DE SETIBA", NESTA CIDADE DE GUARAPARI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO ASILAR PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 198/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 709/2014 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 01/08/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 179/2023) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 375/2021) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 391/2016) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
