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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MIRIAM FARIA FAVERO.
• MAPA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REGENTE DE CLASSE.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 615/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MICHELLI PRASSER DENADAI.
• MAPB ARTE - REGENTE DE CLASSE.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 616/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• GORETI APARECIDA MOREIRA GOMES MUNIZ.
• MAPB ARTE - REGENTE DE CLASSE.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 617/2023.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 096/2021)

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.325/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 749/2022)

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 713/2021)

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP, CONCERNENTE AO EDITAL Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA FORMA DA LEI Nº 1.823/1998 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARAPARI.
• HOMOLOGAÇÃO CONVALIDADA , COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO, PELO DECRETO Nº 145/2020.

DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE MERCANTIL E CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DEFININDO GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 106/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 003/2024.

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 614/2021)