Fica EXONERADA, a senhora TATTIANA LOSS BISSA VIANA

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 003/2022)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "ALTO DA BACUTIA", GUARAPARI - ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 303/2022)

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.626/1990 E DO DECRETO Nº 514/2021.

• MAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 239/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 369/2022)

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 028/2022)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 225/2022)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 403/2023)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 491/2022)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 402/2022)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.