DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO SOB TOTAL RESPONSABILIDADE DA GUALIMP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTENDO APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.
• PRAZO DE VALIDADE PRORROGADO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS PELO DECRETO Nº 742/2023.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 710/2022)

Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora ALINE MARCONDES REZENDE SANCHES

Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora LEIDIANE DE OLIVEIRA RITA

AUTORIZA ANULAÇÃO/SUPLENTAÇÃO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 067/2022)

Fica NOMEADA, a senhora NÂMARA NAZÁRIA DE PAULA PASSOS SILVA, para ocupar o cargo em comissão de GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 745/2021

RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº746/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 654/2022)