| Portaria/GAB 379/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 079/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 379/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 378/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 119/2019. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 378/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 377/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 068/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 377/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 367/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 376/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 376/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 375/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 073/2019. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 375/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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