| Portaria/GAB 409/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 433/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 409/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 408/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 408/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 (OITO) DE JUNHO DO ANO CORRENTE - CORPUS CHRISTI. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 407/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 209/2023 E 210/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 407/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 406/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 208/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 406/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 405/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 206/2023 E 207/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 405/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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