DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 078/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, PARA O BIÊNIO 2023/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MEMBROS: SIMONE CARDOZO VICTOR PASSOS, EMANOELA COSTA NOVAES, LEOMAR SIMÕES, FERNANDA MIRANDA, AGUINALDO FERREIRA JÚNIOR, EDVAR DOS REIS, GABRIEL MATTOS MAIMERI, LILIAN GLAUCIA HERCHANI, LEONARDO BRANDÃO ROCHA, MÁRCIO DE FREITAS, MURILO TARDIN ALVES, JOSÉ ALFREDO PITANGA LEITE, EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO, HELMAR JOSÉ DOS SANTOS E SILVA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 195/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• LÊNIN MACHADO LOPES.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 194/2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 115 E 129 NO TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2016 - REGULAMENTO DA LEI Nº 3.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 358/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MEMBROS: MÁRCIO DE FREITAS, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 729/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 193/2023.