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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 384/2023
Situação: Em vigor Data: 02/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DECRETO Nº. 422/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 384/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • TAÍS MORELI DE ALMEIDA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL B - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 383/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • SERVIDORES: ALLAN PINTO DOS SANTOS, ANA MARA ROSA CHAGAS, BIANCA BAYERL MONEQUE PINTO, BIANCA GUARINO FERREIRA ARAUJO, BIANCA GUARINO FERREIRA ARAÚJO, CARLOS DA COSTA HONORATO JUNIOR, CECI MARIA ALICE FALEIROS, DEBORA DE ASSIS BASTOS, EDVANA PINHEIRO SILVA, ELBA JULIA DE MATTOS FERREIRA, FABIANA DE SOUZA CUNHA ANDRADE, FERNANDA GONÇALVES MARTINS SILVA, GESICA GUEDES DE SANTANA, GLORIA GEAN SILVA, GORETI APARECIDA MOREIRA GOMES MUNIZ, GUSTAVO ATALLAH HAUN, HEITOR ANDRADE AMORIM, HELBA DA PENHA HENRIQUE SOUZA, ISRAEL LAURINDO CAMPOS, KARINE PAUL DO VALLE MACHADO, KATIA CILENE MARTINS DA SILVA PORTO, KATSCILAINE DOS SANTOS FRANCELINO, KEILA SILVA CARDOSO, LUCAS EDSON MEDEIROS, LUCIANA PINTO SABTOS, LUZIANE DOS SANTOS BRESSANINI ALMEIDA, MADAI LOPES, MARIA APARECIDA GANDINI DE MORAIS, MIRIAM FARIA FAVERO, NAIR CRUZ FRANÇA SANTOS, PATRICIA MENDONÇA ALMEIDA, REBECA BARBOSA DE PAULA, RITA DE CASSIA SANTOS DE ALMEIDA, ROBERTA ARPINI, RONEY JESUS RIBEIRO, SANDRINA PORTO BORGES, SONIA REGINA GIACOMIN, STEPHANI BERTULANI LOURENCINI, TATIANE ADAMI SILVA MARINATO, THAIS FERNANDA MARTINS HAYEK, VALERIA DE OLIVEIRA SANTANA DE JESUS, VANESSA DE SOUZA RABELO, VERONICA ROCHA NEVES FAGUNDES.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 482/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 383/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 186/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 382/2023
Situação: Em vigor Data: 15/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 382/2023
Situação: Em vigor Data: 13/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 185/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 381/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GILBERTO LIMA FERREIRA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 381/2023
Situação: Em vigor Data: 30/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 184/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 380/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO.
  • SECRETÁRIA ADJUNTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 380/2023
Situação: Em vigor Data: 11/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 315/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL

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