Decreto 364/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DE ARBOVIROSES - COE. • MEMBROS: ALESSANDRA SANTOS ALBANI, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, TAMILI MARDEGAN DA SILVA, TATTIANA LOSS BISSA VIANNA, BREILA MARDEGAN DA SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO, GEORGIA GONÇALVES, LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER, SONIA MERIGUETE, TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, BRENO SIMÕES RAMOS, MURILO TARDIN ALVES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 363/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 363/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2023 |
Ementa: | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 362/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 362/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 361/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 361/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 001/2023 E 002/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 360/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 360/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 346/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 359/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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