LEGISLAÇÃO

Decreto 369/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • KAROLINE DOS SANTOS SPECIMILLI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 369/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2021.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 368/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 069/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 368/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER.

  • MEMBROS: SILVANIA DA COSTA SEVERINO, JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES, ELIETE DE JESUS PEREIRA, ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, ALINE LAYBER SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI, VIRLEY ALVES SANTOS, ADILSON TEIXEIRA DA FONSECA, LAUDICEIA DO CARMO, CLEBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO, EVANIA HAGTA SIMOURA, FERNANDO OTAVIO CAMPOS DA SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGEVSKY DE REZENDE, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 367/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 026/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 367/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JOSEANE DE ANDRADE FERREIRA PINHEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICA.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 377/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 366/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ELIANA ALCANTARA DOS SANTOS.
  • SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 366/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 365/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GISLLENY VIDAL.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 365/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL

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