Portaria/GAB 434/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2022. FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 434/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 433/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2022.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 433/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 432/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 432/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2021.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 431/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 038/2019, 003/2020, 032/2022, 102/2022, 188/2022, 003/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023, 052/2023 E 058/2023; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 431/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 430/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 430/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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