LEGISLAÇÃO

Decreto 259/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • BRUNO ENDRINGER DE SOUSA FREIRE.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 259/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 86,87,88 e 89/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 258/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128, 129, 130, 131/2024.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 258/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • DAIANI MUCELIN BURINI LIMA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EM MEAÍPE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 257/2024
Situação: Em vigor Data: 26/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

  • ROSANGELA GOMES DE ABREU.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARTHA HELENA RAIZEM.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - PSICÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 257/2024
Situação: Em vigor Data: 18/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 256/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • NICOLE RODRIGUES BAETA DA COSTA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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