Decreto 464/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 464/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 463/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 463/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 156/2023, 157/2023 E 158/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 462/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 462/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 461/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 461/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 460/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 460/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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