DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023.

• FISCAL: FABIO MORAES.
• FISCAL SUPLENTE: VITOR FLORINDO DE ASSIS FREITAS.
• GESTOR: ALINE DIAS SILVA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 166/2023, 167/2023, 168/2023, 169/2023 E 170/2023. 

• FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 237/2023 E 238/2023.

• FISCAL: FABRIÇA SILVA MEZADRI.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL / PROPRIEDADE / POSSE DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 620/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023.

• FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 363/2023 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JORGE RODRIGUES DOS SANTOS.
• FISCAL III.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.