LEGISLAÇÃO

Decreto 514/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AGENTE: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ.
  • EQUIPE: VANESSA TRÉZ OLIVEIRA, LARISSA AMORIM, TIELY SPONFELDNER.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 514/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023.

  • FISCAL: DAVI ARPINI.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 513/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 513/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247/2023.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 512/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DAIANA NATALI DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 512/2023
Situação: Em vigor Data: 20/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SUBSTITUÍDO: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 511/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

  • PRESIDENTE: DANIELI MUCELIN BURINI.
  • SECRETÁRIA: ELZAMAR NUNES DA COSTA.
  • MEMBROS: WÁDNA SILVA CANDIDO, MARCUS MATTAR COUTINHO, THAYSSA MERIZIO MARQUES, MÁRCIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 511/2023
Situação: Em vigor Data: 14/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 510/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 510/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • THIAGO CORRADI COSTA.
  • PROFESSOR MAPB IV.
DETALHES ATO ORIGINAL

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