| Portaria/GAB 504/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 504/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 503/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 503/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 244/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 502/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 502/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 501/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE SOMBREAMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 501/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 500/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 500/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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