LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 520/2023
Situação: Em vigor Data: 21/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 250/2023.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: SÔNIA BROMERSCHENKEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 519/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

  • PRESIDENTE: DANIELLE CAPISTRANO RODRIGUES.
  • SECRETÁRIA: GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS.
  • MEMBROS: SARAH MATOS SILVA, WEVERSON VIEIRA LIMA.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 519/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO (CONSELHO TUTELAR).

  • LIDIA SIMÕES DUARTE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 518/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

  • PRESIDENTE: MAYKIELE MARTINS GALVANE.
  • EQUIPE: ANA AMÉLIA MARITINS PERES, MARIA APARECIDA FERREIA DA SILVA, LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 518/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 517/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • AGENTE: ROSIANE EMÍLIA CANSI.
  • EQUIPE: MARIA SIRLEY CARMINATTI BARBOSA, INGRID BARROSO DE OLIVEIRA, APOENA GARCIA MARQUES.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 517/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 249/2023.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 516/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • AGENTE: ARIANE DE SOUZA FREITAS.
  • EQUIPE: RUTH ALVES PEREIRA RADAEL, THAÍS MAIA BRUSH MAGALHÃES, ALDAIR LUIZ CARDOSO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 515/2023
Situação: Revogado Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: LARISSA BRAVIN OLIVEIRA.
  • MEMBROS: EMANOEL DE OLIVEIRA VIEIRA, ALINY JUSTO DELFINO, KAROLINE TOBIAS PUPPIN.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 535/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 515/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • PRESIDENTE: LUCIANA NOGUEIRA MARS.
  • MEMBROS: SUZANA APARECIDA PEREIRA, MARCELA CÉLIA POTON COSTA, VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARCIA SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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