LEGISLAÇÃO

Decreto 560/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 559/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ISABELLA BITTENCOURT DO VALLE.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 558/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LÍVIA MARTINS BORGES ROMGNA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 557/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALEIXO DA SILVA.
  • PROFESSOR MAP-2.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 556/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE SOBRE RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 555/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 554/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG.

  • MEMBROS: MARIA APARECIDA NOSSA, JULIANA SILVA MARINHO, YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA, NAIARA DOS SANTOS NOBRE, DAIANE VIEIRA DE REZENDE PINHAL, ADRIANA DE MELLO PEREIRA, ERLI GEGENHEIMER DA SILVA, OVÍDIA UCELLI VARGUES DUBKE, ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA, HÉLIO BUBACH, SARA MENDES DOS SANTOS, RENATA CYPRIANO PEREZ, ETIENE SCARPARO SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, SHIZUE QUINTANILHA YAMAGUCHI, LÍVIA MARQUES GARCIA, KEILA DOS SANTOS TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MORAIS, FÁBIO LÚCIO BARROS DE OLIVEIRA, ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES, MORGANA SIMÕES PORTUGAL MERIGUETE, KARILYN IAN BLYTH GARCIA ABREU, TICIANI ROSSI, LETÍCIA ROSSI PERIN, ANA PAULA PEREIRA SANTOS SÉRVULO, THAÍS ALMEIDA ALVES ANDRADE, LUCIANA VALVERDE DA SILVA, EDSON DE OLIVEIRA, ALINE LAYBER SANTOS, GLADYS ARRUDA DE MORAES.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 638/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 553/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • WALLACE MARIANO DA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “PP” - PEDAGOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 552/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
  • GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 551/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
  • SUBGERÊNCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES ATO ORIGINAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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