Decreto 593/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 592/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 591/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 590/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 564/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 589/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 588/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 587/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 586/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 585/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 584/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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