LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 511/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • SIMONE NASCIMENTO LOYOLA ARANZEDO.
  • AJUDANTE DE SERVIÇO - LAVADEIRA - SABES
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 511/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024.

  • FISCAL: MARCO ANTONIO ESTEVES SEABRA.
  • GESTOR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 510/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 157, 158, 162 e 174/2024.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
  • GESTOR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 510/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO "NOVA GUARAPARI MÓDULO 7A", APROVADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 29/1980 E 61/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 509/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 117/2021.

  • FISCAL: JÂNIO MUNIZ.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 509/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DERLY BRAMBATI MARQUES.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - (OEE) - MOTORISTA PADRÃO II - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 508/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 4.684/2022, QUE TRATA DE PLANTÃO EXTRA A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 508/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 203/2024.

  • FISCAL: LETÍCIA DIAS SILVA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 507/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ROSANGELA GOMES DE ABREU.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 507/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 244/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.