LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 526/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO " A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • NADSON ANASTACIO RAMOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 526/2024
Situação: Em vigor Data: 19/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB N° 297/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 525/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 525/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 209/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 524/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 521/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 524/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°s. 206, 207 E 208/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 523/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • DEBORAH CHAVES ARAUJO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 523/2024
Situação: Em vigor Data: 12/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ANDRESSA SALVADOR FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 522/2024
Situação: Em vigor Data: 12/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • SIMONE MINÉ RUAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B (PES-B) - ENFERMEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 522/2024
Situação: Em vigor Data: 01/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.