DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA  TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 165 e 164/2024.

• FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
• GESTOR: EDGAR BEHLE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, "A PEDIDO", DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• MALVINO COSTALONGA.
• COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 163 e 164/2024.

• FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
• GESTOR: EDGAR BEHLE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• PEDRO MOREIRA MENDONÇA.
• COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO - SETAC.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2024.

• FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
• FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DOS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024. 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 161/2024.

• FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
• GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• GEANE ROSA RODRIGUES SANTOS.
• SUBGERÊNCIA DE COMPRA E CADASTRO DE FORNECEDORES - SEMAD.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 160/2024.

• FISCAL: ROBERTO CARLOS SIMÕES.
• FISCAL SUPLENTE: THIAGO RODRIGUES DE SOUZA.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.