DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°. 094/2024.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 095/2024.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 169, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 466/2019.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS E OS LOCAIS PARA OS PONTOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - CMRF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• VANESSA BRANT VILANOVA OLIVEIRA.
• PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES A (PES-A) - AUDITOR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• LUANA MERIGUETE SANTOS.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO COMISSIONADO.

• JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO.
• SUPERVISÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - SEMFA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• DANIELA MELO PICCIN.
• PROFISSIONAL EM MEDICINA (PeM) - MÉDICO PEDIATRA.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.