DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 118/2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES.
• SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - SEMAD.

DISPÕE E ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE ADITIVOS DE REAJUSTE OU REEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• MIRIAM NUNES MARTINS PEREIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMSA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• NICOLE RODRIGUES BAETA DA COSTA.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMOP.

DISPÕE E ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE ADITIVOS DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• EWERTON PEREIRA DE JESUS.
• SUPERVISÃO DO PROCON - PGM.

DISPÕE E ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE ADITIVOS DE PRAZOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.