Decreto 459/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 459/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 458/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 458/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 457/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 457/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 08/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 456/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 456/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 455/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 455/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 080/2020. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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