LEGISLAÇÃO

Decreto 459/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLARISSA MORENO SOUZA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 459/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 458/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 458/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARYELLE SILVA DE FARIA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 457/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 457/2023
Situação: Revogado Data: 08/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 456/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 456/2023
Situação: Em vigor Data: 04/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 455/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 455/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 080/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL

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