DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 149/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• CLAUDIA ROSANA DAS MERCES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 453/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 223/2023.

• FISCAL: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE.
• GESTOR: JOSÉ GERALDO ESTEVES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• GABRIEL RODRIGUES MACIEL.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI/ES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE D ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2022, DO MUNICÍPIO DA SERRA.

• FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
• GESTORA: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2022, DO MUNICÍPIO DA SERRA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.