LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 13/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • CARLA VIANNA DE CASTRO OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 12/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • KARLA PEREIRA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE (PES-B) - ENFERMEIRA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 11/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
  •  TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL (TAC) - TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 10/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB N° 06/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 8/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • ANGELA MARIA ROCHA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B (AAS B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 6/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • VICTOR HUGO MARINHO GRIFFO RÉGIO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I (ASO I) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 4/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 3/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 118/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 2/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • MIRIAM NUNES MARTINS PEREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 542/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • EDSON CASSIANO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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