LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 154/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 411/2024

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 153/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • TATIANE DA SILVA SANTOS.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 152/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA O MINICÍPIO DE GUARAPARI.

PRESIDENTE:

  • GENILDO ROSA VIEIRA - ASSESSOR TÉCNICO - SEMDEH

MEMBROS:

  • IZABELA HELIZANDRA COUTINHO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC
  • MARCELO MARÍTIMO - AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SEMIC
  • CAMILLA VASSALLO FREIRE - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC
  • THIAGO CAMPOS DA SILVA - AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SEMIC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 151/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ENY DE SOUZA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 150/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO  - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • FERNANDA JESUS DE PAULA SILVA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 149/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA,COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 148/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ROGÉRIO DIAS LIMA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE OBRAS PRIVADAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 147/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 276/2024

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 146/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO PARA RECADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS EM EXERCER O COMÉRCIO AMBULANTE OU DE PONTO FIXO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 145/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ROSELI SANTA CLARA ALOCHIO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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