Portaria/GAB 13/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 12/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 11/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 10/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB N° 06/2025. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 8/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 6/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 4/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 3/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 118/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 2/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 542/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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