LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 511/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024.

  • FISCAL: MARCO ANTONIO ESTEVES SEABRA.
  • GESTOR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 510/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 157, 158, 162 e 174/2024.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
  • GESTOR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 509/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 117/2021.

  • FISCAL: JÂNIO MUNIZ.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 508/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 203/2024.

  • FISCAL: LETÍCIA DIAS SILVA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 507/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 244/2024.

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Portaria/GAB 506/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 200 a 202/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 505/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE Nº. 2016/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 504/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • FERNANDA DOS SANTOS MAIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 503/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 215/2024.

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 502/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 200/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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