LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 506/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 200 a 202/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 505/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE Nº. 2016/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
  •  
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 504/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • FERNANDA DOS SANTOS MAIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 503/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 215/2024.

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 502/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 200/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 501/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 500/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 213/2024.

  • FISCAL: ALINE LAIBER SANTOS
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 499/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIANA PAGANINI LOURENCINI.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA  (PeV) - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 498/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185 E 186/2024.

  • FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 497/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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