| Portaria/GAB 57/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 56/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2026 |
| Ementa: | DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 55/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 54/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2026 |
| Ementa: | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ORLA DE GUARAPARI |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 52/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 51/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 50/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 49/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2026 |
| Ementa: | INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS 114-23, 016-24 E 058-24; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 48/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 47/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 12/03/2026. LEIA-SE: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18/05/2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 47/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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