| Portaria/GAB 206/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 17/2025 QUE CONCEDEU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 205/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2025 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 204/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR ESTUDANTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 203/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA,COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991. CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 202/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 201/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 200/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. JOÃO MARCELO SIMÕES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 199/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA. RAQUEL DA SILVA PRATES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 198/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024. AMÁLIA DE JESUS GOMES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 197/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 134/2025
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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