| Portaria/GAB 215/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 117/2024 VAGNER BASILIO ALVES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 214/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2025 |
| Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA/GAB Nº 143/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 213/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2025 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 212/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 211/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 210/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 209/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 208/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 207/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. l - WELINGTON BARBOSA PESSANHA - SEMSET ll - MATHEUS PONTES DE SOUZA - SEMSET lll - YGOR BARBOSA CREDI DIO - SEMOB lV - RODRIGO DE JESUS BARBOSA - GAP V - LORENA SANTOS SILVA - GAP Vl - FERNANDO OTAVIO CAMPOS SILVA - SEMTUR Vll - THIAGO GOBBI SERQUEIRA - PGM Vlll - RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - SEMAD lX - ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ - SEMAD X - LUCIANO COSTA LOIOLA BRUNO - PODER LEGISLATIVO |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 206/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 17/2025 QUE CONCEDEU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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