| Portaria/GAB 195/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024. ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 194/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 193/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 192/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 191/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 190/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 189/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 188/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 348/2022 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 187/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 186/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2025 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESIGNA GESTOR DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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