LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 419/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 492/2023.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 418/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • RUTH RAMOS VIANA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A (AAS-A) - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO  - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 416/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 185/2024.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 415/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181 E 182/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
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Portaria/GAB 414/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO PERANTE A ICP-BRASIL.

  • BREILA MARDEGAN DA SILVA.
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Portaria/GAB 413/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 180/2024.

  • FISCAL: ANGÉLICA COLAÇO DE ALMEIDA.
  • GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE AARÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 412/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 411/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 362/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 410/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 183/2024.

  • FISCAL: ANGÉLICA COLAÇO DE ALMEIDA.
  • GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE AARÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 409/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 182/2024.

  • FISCAL: CARMEM REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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