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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 422/2023
Situação: Revogado Data: 04/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº 430/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 421/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2023.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 420/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2023.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 419/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2022.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 418/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 417/2023
Situação: Revogado Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 416/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 415/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS, LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAÚJO.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 414/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 413/2023
Situação: Em vigor Data: 04/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 211/2023, 212/2023, 213/202, 214/2023 E 215/2023.

  • FISCAL: ALLAN FANTINATO SILVA.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL

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