LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 401/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 400/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 399/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 078/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 398/2023
Situação: Em vigor Data: 06/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 195/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 397/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 194/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 396/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 395/2023
Situação: Em vigor Data: 15/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 193/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 394/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 192/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 393/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 392/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

DETALHES ATO ORIGINAL

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