LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 381/2023
Situação: Em vigor Data: 30/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 184/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 380/2023
Situação: Em vigor Data: 11/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 315/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 379/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 079/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 378/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 119/2019.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 377/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 068/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 376/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 375/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 073/2019.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 374/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 043/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 373/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 201/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 372/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 152/2021.

DETALHES ATO ORIGINAL

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