LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 362/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 361/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 001/2023 E 002/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 360/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 346/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 359/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 182/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 358/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 181/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 357/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 356/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 178/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 355/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 354/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 179/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 353/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL

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