DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP, CONCERNENTE AO EDITAL Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA FORMA DA LEI Nº 1.823/1998 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARAPARI.
• HOMOLOGAÇÃO CONVALIDADA , COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO, PELO DECRETO Nº 145/2020.

DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE MERCANTIL E CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DEFININDO GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 106/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 003/2024.

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 614/2021)

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011.

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 400/2023)

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 678/2021.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022)

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 171/2021)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 004/2020)