| Portaria/SEMED 28/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2021 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 27/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) DOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS, PARA O ANO LETIVO DE 2021, EXCEPCIONALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 26/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | DEFINE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 25/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 13/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 096/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.325/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 749/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa RH 4/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A GESTÃO DE PESSOAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 4/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 08/01/2020 |
| Ementa: | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 713/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 2/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMFA 1/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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