LEGISLAÇÃO

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Decreto 193/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 192/2023
Situação: Em vigor Data: 05/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 192/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 192/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 191/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 191/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 191/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 190/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 101/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 190/2023
Situação: Em vigor Data: 19/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 190/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

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