LEGISLAÇÃO

Decreto 464/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI – CMS/GRI; TRIÊNIO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2024.

(ATO TORNADO PERFEITO, VÁLIDO E EFICAZ PELO DECRETO Nº. 301/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 463/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 462/2021
Situação: Em vigor Data: 08/06/2021
Ementa:

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 461/2021
Situação: Em vigor Data: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 460/2021
Situação: Em vigor Data: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 459/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 458/2021
Situação: Em vigor Data: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 457/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 456/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DO ANO CORRENTE; CORPUS CHRISTI.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 455/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL

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