DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NAS ETAPAS DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO, RESGATE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, E INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DE FAUNA SILVESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTO CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO SOB TOTAL RESPONSABILIDADE DA GUALIMP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTENDO APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.
• PRAZO DE VALIDADE PRORROGADO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS PELO DECRETO Nº 742/2023.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE GUARAPARI - SEMAG PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 710/2022)

Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora ALINE MARCONDES REZENDE SANCHES

Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora LEIDIANE DE OLIVEIRA RITA

AUTORIZA ANULAÇÃO/SUPLENTAÇÃO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 067/2022)

Fica NOMEADA, a senhora NÂMARA NAZÁRIA DE PAULA PASSOS SILVA, para ocupar o cargo em comissão de GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.